Afinal, o fim do auxílio emergencial é real ou não?

---

Com a chegada do novo ano, muito se tem comentado sobre o fim do auxílio emergencial. Afinal, há uma grande preocupação que esse recurso acabe, pois, ainda estamos em período pandêmico, e diversos estabelecimentos e empresas ainda não se recuperaram, o que reflete também na vida das pessoas.

Muitas perderam o emprego e dependem totalmente desse tipo de ajuda do governo. Contudo, o que se tem especulado é que existe um impasse na decisão sobre a continuidade desse benefício e muitos não sabem sobre o seu prosseguimento ou não. 

Neste texto, vamos explicar se haverá ou não o fim do auxílio emergencial. Confira!

O que é auxílio emergencial?

O auxílio emergencial é um benefício financeiro do Governo Federal. Ele tem o objetivo de ajudar desempregados, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos que estão sem renda durante o período da pandemia. Além de auxiliar os mais necessitados, nesse momento, serviu como uma forma para amparar a economia no último ano.

Criado em abril, é uma iniciativa do Congresso e do Planalto para repassar R$289,1 bilhões, divididos em cinco parcelas de R$600 e quatro parcelas de R$300 para os beneficiários.

O auxílio emergencial chegará ao fim?

O auxílio emergencial como conhecemos chegou ao fim, oficialmente, em 27 de janeiro deste ano. Nesse período, a última parcela de extensão de R$300 foi paga para os nascidos em dezembro. Com o fim do benefício, houve uma grande preocupação de como será o futuro dos mais necessitados do recurso.

Isso porque, a pandemia ainda não acabou, muitos estabelecimentos e empresas não voltaram às suas atividades. A falta de ter um benefício que ampare essa situação pode gerar uma tendência para a volta da extrema pobreza para muitas famílias. É provável que até 3,4 milhões de brasileiros acabem entrando na miséria, vivendo com menos de R$10 por dia.

Se esse tipo de cenário acontecer, além da redução do poder de compra e do aumento da inadimplência, 17,3 milhões de pessoas chegariam à extrema pobreza neste ano, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. 

Também, existe a possibilidade de o mercado ficar bastante prejudicado, já que com menos pessoas com condições de compra, há menos chances de acumular renda e aquecer a economia. A tendência é que ocorra um efeito cascata em que mais estabelecimentos, pequenas e médias empresas não aguentem e tenham que fechar as suas portas. 

Nesse possível cenário, é muito importante que a gestão da companhia analise bem o impacto que essa situação terá durante este ano se quiser sobreviver, e planeje medidas para sobreviver à crise.

Qual é o futuro do benefício?

Durante o início deste ano, algumas decisões sobre a continuidade do auxílio emergencial foram tomadas. Aprovada em 1º e 2º turnos pelo Senado Federal, a PEC Emergencial é a nova medida que garantirá a extensão do benefício. A proposta precisa ainda passar pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor. Entretanto, haverá algumas mudanças em relação ao que foi feito no ano passado.

Primeiramente, não será mais um auxílio de R$600. Agora, serão quatro parcelas de, no máximo, R$375. Contudo, essa não é uma quantia fixa, o valor dependerá da condição do beneficiário:

• mães solos: R$375;
• casais: R$250;
• homens que moram sozinhos: R$175.

Quem não se cadastrou no ano passado, não poderá se cadastrar para receber esse novo auxílio. Além disso, dependendo da avaliação do Ministério da Cidadania, algumas pessoas que tiveram direito podem ficar sem o benefício este ano. Segundo o órgão, haverá uma nova seleção dos beneficiários cadastrados. As expectativas é que somente 45 milhões receberão o novo auxílio dos 66 milhões do ano passado.

Quem receberá o benefício?

Ainda não foram divulgados quais serão os critérios para a escolha dos beneficiários, porém, o novo texto da PEC Emergencial altera três diretrizes, que ainda não foram publicadas. O que sabemos é o que já foi apresentado no ano passado. As principais exigências eram:

• ser maior de 18 anos ou ser mãe com menos de 18 anos desempregada, ou microempreendedora individual, trabalhador informal ou contribuinte individual da Previdência Social;
• ser membro de uma família com renda mensal por pessoa de até R$522,50, de modo que o total seja de até três salários-mínimos, ou seja, R$3.135.

Quais outros benefícios estão disponíveis?

Para aqueles que não conseguirem o auxílio emergencial, ainda há outros benefícios disponíveis. Vamos conhecê-los a seguir.

BPC/LOAS

Chamado de Benefício de Prestação Continuada, é um recurso voltado a assegurar renda para cidadãos que não conseguem sustentar a sua família. Ele é previsto na Constituição Federal, e é destinado a pessoas com deficiência e idosos.

Bolsa Família 

Garantido pela Lei nº 10.836/04, o Bolsa Família é um benefício voltado para famílias que estão em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Existem alguns critérios para que as pessoas possam receber:

• a renda de pessoas em extrema pobreza não pode passar de R$89 mensais;
• para famílias consideradas pobres, a renda deve ser de R$89,01 a R$178 por mês (com crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos).
• é preciso que os interessados estejam no CadÚnico (Cadastro Único para programas Sociais).

Benefício programável

Representa todos os benefícios previdenciários do INSS, e são pagos para aqueles que contribuem com a Previdência Social. As modalidades são: auxílios para casos de doença, maternidade e aposentadoria. Além disso, os dependentes dos segurados podem receber o auxílio-reclusão e a pensão por morte.

Ao longo deste texto, você ficou sabendo sobre o fim do auxílio emergencial e quais são os planos para este ano em relação a esse benefício. Reforçamos que essa é uma medida importante para manter a economia e evitar que os índices de pobreza aumentem nesses tempos de pandemia do Coronavírus.

É bom ressaltar que, apesar de não terem encerrado o recurso completamente, inclusive, com uma PEC Emergencial para oficializar a sua continuação, importantes mudanças ocorreram. Agora, as parcelas serão entre R$175 e R$375, menos pessoas terão direito ao benefício, além de terem um prazo menor, pois serão quatro parcelas.

Gostou do nosso texto sobre o auxílio emergencial? Então, continue aprendendo, acesse agora o nosso post sobre o futuro do crédito brasileiro!