Fusões e Aquisições de Empresas: O que é e como funciona

Notícias de fusões e aquisições de diferentes empresas de variados mercados e países sempre tomam conta da seção de economia dos principais jornais do mundo. Entretanto, nem todos sabem como esse processo realmente funciona.

O simples desejo de comprar ou se juntar com outro negócio não é o suficiente ― a jornada de fusão e aquisição de uma empresa pode ser muito longa (algumas chegam a durar anos!) e precisa cumprir com algumas regulamentações vigentes.

Nesse blog, você vai descobrir detalhes sobre fusões e aquisições de empresas, desde seu conceito, até o funcionamento, vantagens e desvantagens, regulamentações, impacto e exemplos recentes que aconteceram no Brasil.

O que são Fusões e Aquisições?

Fusão e aquisição, também conhecido porF&AeM&A (sigla paraMergers and Acquisitions, sua tradução em inglês) é o termo utilizado para quando empresas se unem, através da fusão ou da compra, para formar novos negócios, aumentar competitividade e reafirmar suas posições no mercado.

Portanto, há sim diferenças entre fusão e aquisição ― o processo defusão ocorre quando dois negócios se juntam para formar uma nova organização, enquanto aaquisição acontece quando uma empresa compra outra. Os dois processos são tidos comooperações societárias, já que eles alteram e reorganizam a estrutura jurídica de uma organização.

Uma fusão ou aquisição aumenta o poder de um negócio perante ao mercado, e este se expande para novos segmentos que não alcançaria com seu produto ou serviço original.

Como funciona o processo de fusões e aquisições de empresas

O sucesso da operação de fusão e aquisição está diretamente ligada à estratégia elaborada. Um processo de M&A precisa ser conduzido com cautela, acompanhado por análises de especialistas e avaliações criteriosas.

As etapas das fusões e aquisições são as seguintes:

1. Desenvolver plano de ação, com estabelecimento de objetivos, identificação de produtos e serviços viáveis, identificação de ameaças e fatores de sucesso, definir os envolvidos e prazos;
2. Avaliar a empresa, como seus processos financeiros, os benefícios e riscos da transação, volume de vendas, receita, custos e balanço;
3. Estimar o valor da empresa (valuation), usando um modelo quantitativo;
4. Tomada de decisão, após mapeados os benefícios e riscos, está na hora dos executivos tomarem a decisão sobre a fusão ou aquisição;
5. Negociação e estruturação, onde as partes entram em acordo sobre preço e estrutura do processo;
6. Diligência da entidade alvo, revisando e compreendendo as oportunidades e riscos da operação;
7. Ajustes finais, após resultados positivos do processo de due diligence, firma-se o contrato entre as partes e é concluída a parte financeira da transação.

Vantagens e Desvantagens das Fusões e Aquisições

Vantagens

O processo de fusão e aquisição oferece diversas vantagens para ambas as partes envolvidas:

• Acesso a novos segmentos de mercado;
• Aquisição de talentos;
• Diminui a concorrência;
• Aceleração do crescimento;
• Aumento do valor de mercado;
• Diversificação de produtos/serviços e públicos;
• Aumento da base de clientes.

Desvantagens

Assim como qualquer estratégia comercial, o processo de M&A também tem suas desvantagens, então tudo vai depender de qual aspecto tem maior peso na balança na visão das empresas envolvidas.

• Diferenças nas culturas e valores de cada empresa;
• Desligamentos;
• Resistência dos colaboradores em aceitar uma nova gestão.

Qual é o impacto em empresas de diferentes portes?

As fusões e aquisições (F&A) têm diversos impactos nas empresas envolvidas no processo e nas concorrentes, variando conforme o porte das empresas. Aqui estão alguns dos principais impactos:

Impactos nas Empresas Envolvidas no Processo

Pequeno Porte

1. Acesso a Recursos: Pequenas empresas frequentemente ganham acesso a recursos financeiros, tecnológicos e humanos que não teriam de outra forma.
2. Escala e Eficiência: A fusão pode aumentar a escala de operações, permitindo economias de escala e maior eficiência.
3. Preservação da Cultura:Pode haver dificuldades na integração cultural, especialmente se a pequena empresa tiver uma cultura organizacional forte e distinta.
4. Capacidade de Inovação:Pode melhorar a capacidade de inovação através do compartilhamento de conhecimentos e tecnologias.

Médio Porte

1. Expansão de Mercado:A fusão ou aquisição pode proporcionar acesso a novos mercados e segmentos de clientes.
2. Reestruturação:Empresas de médio porte podem passar por reestruturações significativas para integrar operações, o que pode ser desafiador.
3. Sinergias: Potencial para capturar sinergias operacionais e financeiras, resultando em reduções de custo e aumento de receita.
4. Risco de Desalinhamento:Maior risco de desalinhamento estratégico e operacional entre as empresas fusionadas.

Grande Porte

1. Domínio de Mercado: Grandes empresas podem fortalecer sua posição de mercado, potencialmente aumentando seu poder de monopólio ou oligopólio.
2. Regulação:Grandes fusões frequentemente enfrentam escrutínio regulatório rigoroso para evitar práticas anticompetitivas.
3. Integração Complexa:A integração de grandes operações pode ser extremamente complexa e demorada.
4. Diversificação:Pode proporcionar diversificação de produtos e serviços, reduzindo riscos.

Impactos nas Empresas Concorrentes

Empresas concorrentes sentem fortemente o impacto das fusões e aquisições entre outros negócios concorrentes. Elas sentem a pressão de redirecionar suas estratégias e aumentar sua margem de lucro.

Caso a empresa seja de pequeno porte, o processo de fusão e aquisição de concorrentes enfraquece muito mais sua posição de mercado do que se ela fosse de médio ou grande porte. É por isso que as fusões e aquisições têm regulamentações severas a serem seguidas.

Normas e regulamentações sobre Fusões e Aquisições de Empresas

No Brasil, os processos de fusões e aquisições são regulamentados por um conjunto de leis e regulamentos, sendo oConselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a principal autoridade responsável por garantir a livre concorrência. A legislação brasileira e o CADE exigem uma série de procedimentos e requisitos para aprovar esses processos, com o objetivo de prevenir práticas anticompetitivas e proteger os consumidores.

Principais Exigências da Legislação Brasileira e do CADE

1. Notificação Obrigatória

• Critérios de Notificação: As operações de fusões e aquisições que atendem a certos critérios de faturamento ou participação de mercado devem ser notificadas ao CADE. Atualmente, a legislação exige notificação quando:
  • Pelo menos um dos grupos econômicos envolvidos na operação tiver registrado faturamento bruto anual no Brasil, no ano anterior à operação, de pelo menos R$ 750 milhões.
  • Outro grupo econômico envolvido na operação tiver registrado faturamento bruto anual no Brasil, no ano anterior à operação, de pelo menos R$ 75 milhões.

2. Documentação Necessária

• Formulários:As empresas devem preencher e submeter um formulário específico (Formulário de Notificação) detalhando a operação, incluindo informações financeiras, de mercado e de concorrência.
• Documentos de Suporte:Devem ser fornecidos documentos como contratos, atas de assembleias, relatórios financeiros e análises de mercado.

3. Análise da Operação

• Revisão Preliminar: O CADE realiza uma análise preliminar para determinar se a operação apresenta riscos à concorrência.
• Análise Detalhada:Se identificado algum risco, a operação passa por uma análise detalhada, que pode incluir a solicitação de informações adicionais, realização de estudos de mercado e audiências públicas.

4. Aprovação, Condicionamento ou Reprovação

• Aprovação Sem Restrições:Se a operação não apresentar riscos concorrenciais, ela pode ser aprovada sem restrições.
• Aprovação com Restrições:A operação pode ser aprovada com a imposição de remédios ou condições que mitiguem os impactos concorrenciais, como a venda de ativos ou restrições em certas práticas comerciais.
• Reprovação:Se a operação for considerada prejudicial à concorrência e não houver medidas eficazes para mitigar esses efeitos, ela pode ser reprovada.

5. Prazo para Análise

• Prazos Regulatórios: A legislação estabelece prazos para a análise das operações, sendo o prazo inicial de 240 dias, que pode ser prorrogado por mais 90 dias se necessário.

6. Multas e Sanções

• Penalidades:A não notificação de uma operação que deveria ser submetida ao CADE pode resultar em multas significativas, além de possíveis medidas para reverter ou anular a operação.

7. Transparência e Participação

• Audiências Públicas e Consulta de Terceiros: O CADE pode realizar audiências públicas e consultar terceiros, como concorrentes, clientes e associações, para obter uma visão mais abrangente do impacto da operação.

Considerações Adicionais

• Acompanhamento Pós-Fusão: O CADE pode acompanhar a implementação das condições impostas e monitorar a operação após sua conclusão para garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas.
• Interação com Outras Autoridades:Em alguns casos, o CADE pode coordenar com outras autoridades reguladoras setoriais para analisar o impacto da operação em mercados específicos, como telecomunicações, energia e financeiro.

Exemplos recentes de Fusões e Aquisições no Brasil

Como já explicamos nos tópicos anteriores, há diferenças entre os processos de fusão e de aquisição. No Brasil, vimos exemplos de grandes empresas do país passando por ambas situações.

Um exemplo defusão muito conhecido foi o que aconteceu entredois grandes negócios do segmento de alimentos: a fusão entre SadiaePerdigão, que criou a giganteBrasil Foods (BRF).

Já um exemplo de aquisição ocorreu quando aTOTVS, uma das maiores empresas de tecnologia no Brasil, adquiriu outras empresas do ramo, como aRD Station, plataforma de CRM e automação de Marketing, e aFeedz, plataforma de gestão de RH.

Conclusão

Em resumo, o processo de fusões e aquisições é um método estratégico para que empresas fortaleçam sua presença no mercado e diversifiquem seus produtos. Entretanto, essas ações têm seus riscos e desvantagens, além de que não podem ser feitas à livre vontade: há diversas regras que as partes envolvidas devem seguir.

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