Como conceitos e práticas modernas, a governança corporativa e compliance são primordiais para qualquer empresa que queira crescer ou manter-se no mercado. Destacamos tanto a questão de execução quanto a teórica, pois mais que conhecer o que significam, é necessário colocar as suas diretrizes em ação.
No entanto, um entrave nesse objetivo é o desconhecimento do que são e, principalmente, quais as distinções de cada uma. Já que são conceitos relacionados e, em certas situações, dependentes.
Para esclarecer as principais dúvidas sobre essas duas práticas, vamos explicar neste texto o que elas são e suas diferenças. Continue!
O que é governança corporativa?
A governança corporativa pode ser determinada como a maneira pela qual as empresas são dirigidas, controladas e incentivadas. Dessa forma, envolve uma série de agentes, como os sócios, diretoria, conselho de administração e órgãos de fiscalização, entre outros. Ela também tem ligação com as decisões realizadas junto a esses elementos, ou por influência deles, transformando-as em ações reais.
Sendo assim, a governança pode ser dividida em quatro etapas:
- acionistas — aqui, fazem parte os sócios e outras partes que possuem as ações da empresa, incluindo, até outras companhias (eles são os responsáveis pela escolha dos membros do conselho administrativo e fiscal);
- conselho administrativo — escolhidos pelos acionistas, nessa parte ficam os administradores que serão encarregados de definir as diretrizes e controlar a gestão da empresa, escolhendo os membros da diretoria (parte composta pelo presidente, vice, CEO, entre outros);
- comitê fiscal — também definido pelos acionistas, os membros são incumbidos de monitorar a empresa, principalmente em relação às condutas legislativas e fiscais (por servir como uma espécie de órgão fiscalizador, sua auditoria é independente;.
- auditoria externa — também conhecida como independente, é realizada por profissionais que não trabalham na organização e são contratados para verificar e monitorar as contas da empresa, atestando se estão cumprindo a legislação (é aqui que a compliance se encaixa).
Vamos entender mais a seguir!
O que é compliance?
Com origem no verbo inglês to comply, traduzindo como a palavra “cumprir”, o compliance tem uma relação direta com o sentido desse verbo. Para o mundo empresarial, significa a prática de estar de acordo com as diretrizes, de estar em conformidade com o cumprimento das leis e normas, sejam elas internas ou externas.
Por isso, os profissionais incumbidos do compliance, que estão muitas vezes na auditoria externa, devem conhecer bem a legislação, além de estarem por dentro do que ocorre na empresa. Funcionando como uma forma de proteção e prevenção para situações ilegais, como corrupção ou condutas inapropriadas.
O compliance avalia:
- leis trabalhistas;
- regras ambientais;
- normas regulatórias e contábeis;
- a ISO 9000;
- a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013);
- e as diretrizes da organização.
Qual é a diferença entre compliance e governança corporativa?
Como podemos ver, existem diferenças bastante significativas entre essas duas práticas. Apesar de que para ter uma governança corporativa de sucesso a compliance ser fundamental, os dois processos não podem ser confundidos.
Logo, a principal diferença é que a governança tem um papel bem mais amplo em relação aos processos da empresa. Ela não só auxilia na determinação das diretrizes do negócio, como também ajuda a definir os membros administrativos e procura desenvolver estratégias para evitar conflitos de interesses entre os diferentes setores gerenciais da companhia. Por causa disso, acaba afetando aspectos da rotina de forma mais profunda.
Enquanto o compliance tem um papel mais fiscalizador, de monitorar e analisar se a empresa está cumprindo, inclusive, o que foi determinado pelo conselho. Nesse sentido, apesar de a governança ter um papel forte no negócio, sem um compliance bem estabelecido, não é possível que a primeira tenha sucesso. Isso porque, com a segunda, as práticas do negócio se tornam mais transparentes, independentemente do nível hierárquico.
Quais são as melhores práticas de governança corporativa e compliance?
Já entendemos as diferenças de ambas práticas e também deu para perceber como as duas são fundamentais para que a empresa tenha uma gestão equilibrada e de sucesso. No entanto, é fundamental entender alguns dos seus processos. Vamos saber mais a seguir. Continue!
Governança corporativa
Nesse caso, são quatro práticas fundamentais para a governança:
- transparência — é fundamental que as práticas da organização sejam transparentes, principalmente, na relação de administração dos recursos, por isso, diretrizes éticas e morais devem ser definidas para servirem de base para a tomada de decisões da gerência;
- equidade — independentemente do cargo ou participação no negócio, a empresa deve ter uma política de tratamento igual para os seus colaboradores e sócios;
- accountability — também conhecida como prestação de contas, são todos os registros das atividades administrativas que precisam ser apresentadas à diretoria e aos demais conselhos;
- responsabilidade corporativa — nesse caso, se refere às responsabilidades que a companhia tem e que vão além de seu próprio lucro, afinal, toda a companhia tem um papel importante na sociedade (principalmente, porque muitos dos seus produtos ou serviços influenciam a rotina dos indivíduos e também do planeta — políticas socioambientais implementadas no negócio são um exemplo).
Compliance
Já no caso do compliance, seus processos são divididos em algumas etapas que dependerão da empresa e de seus objetivos. Geralmente, eles são:
- apoio da alta administração;
- análise de riscos;
- normas de conduta e políticas de compliance;
- controles internos;
- treinamento e comunicação;
- vias de denúncia;
- investigações internas;
- due diligence;
- auditoria e controle.
Se a empresa tem um programa de compliance bem estabelecido, não apenas os membros do alto escalão são impactados, mas também, os colaboradores se tornam parte dessa cultura. A política de treinamento e comunicação auxiliam para que os funcionários estejam tão envolvidos que eles mesmos ajudam a evitar as práticas antiéticas ou que não representam os valores da organização.
Até aqui, você conheceu quais são as principais diferenças entre governança corporativa e compliance. Percebeu que apesar de dependentes, esses conceitos têm um significado totalmente diferente, principalmente, quando relacionamos as suas práticas. Enquanto uma tem relação com as diretrizes da companhia, a segunda tem um papel mais geral no negócio.
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